SÃO JOSÉ DO BELMONTE (PE) – O prefeito de São José do Belmonte, Vinícius Marques (PSB), teve dois importantes projetos de lei aprovados por unanimidade pela Câmara Municipal, consolidando sua gestão como uma das mais comprometidas com a educação básica no Sertão pernambucano. As propostas, que passam a valer a partir de 2025, envolvem um programa de alfabetização na idade certa e a criação de um bônus financeiro por desempenho escolar.
O primeiro projeto institui o Programa Compromisso Belmontense Criança Alfabetizada (CBCA), com o objetivo de garantir a alfabetização plena de todas as crianças da rede pública municipal até o final do 2º ano do ensino fundamental. A proposta segue diretrizes nacionais e estaduais, como o Programa Criança Alfabetizada (PCA), a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC).
“Estamos criando uma política educacional com metas concretas, responsabilidade pedagógica e foco total na aprendizagem das crianças. Não é apenas uma promessa, é um compromisso”, afirmou o prefeito.
O segundo projeto aprovado é o Bônus de Desempenho Educacional (BDE), que prevê incentivo financeiro aos profissionais da educação com base no desempenho institucional das escolas. O bônus será destinado a servidores lotados e em exercício nas unidades que atingirem metas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação.
De acordo com o texto da lei, os critérios para concessão do BDE incluem o cumprimento de metas de qualidade, o reconhecimento do esforço pedagógico mesmo em escolas com desafios estruturais, o fortalecimento da equidade educacional e a valorização da atuação coletiva dos profissionais.
“A educação é a base de qualquer transformação social. Premiar o mérito, reconhecer o esforço e garantir que nossas crianças aprendam de verdade são pilares da nossa gestão”, reforçou Vinícius Marques.
A expectativa da Prefeitura é iniciar os dois programas já no primeiro semestre de 2025, com acompanhamento pedagógico, formações contínuas e metas monitoradas.
